Termos de Uso

Última atualização: 30 de setembro de 2026

Estes termos regem o uso do site www.leverefeicoes.com.br, mantido pela Leve Refeições Coletivas LTDA, CNPJ 17.822.035/0001-09, com sede na Rua Frei Miguelinho, 1626 – Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP 59607-250. Ao usar o site, você concorda com eles.

1. Objeto do site

O site é informativo e institucional: apresenta os serviços de refeições coletivas, transporte de refeições, coffee breaks, buffets e refeições para eventos, as atas de registro de preços vigentes e os canais de orçamento, de candidatura e do Canal de Ética.

2. Informações não constituem proposta

Descrições, fotos e números têm caráter ilustrativo e não constituem proposta comercial vinculante. Valores, cardápios e condições são definidos em proposta própria, conforme a demanda de cada cliente.

3. Atas de registro de preços

Os arquivos das atas são cópias de documentos públicos, disponibilizadas para consulta. A adesão (“carona”) depende de autorização do órgão gerenciador e da legislação aplicável (Lei nº 14.133/2021), e prevalece sempre o texto publicado oficialmente pelo órgão.

4. Uso adequado

• Não é permitido usar o site para violar leis, comprometer a sua segurança ou disponibilidade, nem enviar dados falsos, ofensivos ou de terceiros sem autorização nos formulários.
• O Canal de Ética deve ser usado de boa-fé. Relatos são tratados com sigilo e é vedada qualquer retaliação a quem relata de boa-fé; relatos sabidamente falsos podem gerar responsabilização.

5. Propriedade intelectual

A marca Leve, o logotipo, o mascote Levinho, os textos, as fotos e o layout pertencem à Leve ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.

6. Conteúdo e serviços de terceiros

O site exibe avaliações públicas do Google e tem links para serviços de terceiros (WhatsApp, redes sociais, Google Maps e o formulário de candidatura). As avaliações são de autoria de seus usuários e esses serviços seguem os próprios termos e políticas, pelos quais a Leve não responde.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e correto, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções. A Leve não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária ou do uso indevido do site por terceiros.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; vale sempre a versão publicada nesta página.

10. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Mossoró/RN, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

E-mail leverefeicoes@gmail.com · WhatsApp (84) 99822-2644